Conceitos em mutação

28 de outubro de 2014 -

Dicionário reúne dilemas contemporâneos do desenvolvimento econômico e social sem perder de vista o contexto histórico que os originou

BPO

Central de telemarketing na Índia: o século XXI apresenta novas versões da precarização do trabalho, marcadas, entre outras coisas, por instabilidades e pela imposição de metas difíceis de serem atingidas

O filósofo francês Henri Bergson sustentava a ideia de que o passado prolonga-se no presente. Sem esse prolongamento, que ele chamou de duração, haveria apenas instantaneidades isoladas, e não um fluxo criador que nos permite ter a visão do todo. Esta noção de continuidade através do tempo, por mais abstrata que possa parecer, é central no Dicionário temático desenvolvimento e questão social, fruto do trabalho de 85 pesquisadores brasileiros e de países da América Latina e Europa. Isso porque a obra, formada por 81 verbetes, constitui um conjunto indivisível que articula a história e a contemporaneidade de temas ligados ao conceito de desenvolvimento na era capitalista, entre eles precarização do trabalho, pobreza, cooperação internacional e tecnologia. Publicado no final de 2013, o dicionário teve o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e foi finalista do Prêmio Jabuti 2014 na área de economia.

A obra, segundo sua autora principal e coordenadora, Anete Brito Leal Ivo, buscou captar as concepções de desenvolvimento contemporâneo em sua historicidade, observando as relações contraditórias entre economia e sociedade e economia e política. “Dessa perspectiva a questão social e as formas regulatórias do trabalho expressam a contraface crítica do desenvolvimento econômico. Isso explica os critérios de seleção dos verbetes, em múltiplas interfaces combinadas e ressalta o caráter inovador do livro” diz ela.

Os verbetes trazem, a rigor, resultados de pesquisa ou ensaios e guardam certa independência entre si. “O dicionário permite formular um campo problematizado e amplo, com diálogos interdisciplinares, e um esforço de conceituar noções e processos que nem sempre são observados na construção de uma simples coletânea de textos”, observa Anete Ivo, que é professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais e pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades (CRH-UFBA).

A obra também procurou ressaltar um conjunto de assimetrias implícitas no desenvolvimento contemporâneo e seus efeitos sobre a questão social, além de lançar luz sobre novos desafios. Por exemplo, a relação contraditória entre globalização e construção de democracias em países da América Latina. Segundo Anete Ivo, a coincidência histórica entre globalização e processos de implantação da democracia em países da América Latina pode levar equivocadamente alguns a associararem acumulação globalizada com democracia. “Ao contrário, alguns estudiosos mostram que a acumulação globalizada é um fator limitador da liberdade dos países, especialmente em termos de políticas redistributivas e de bem-estar associadas a sistemas de seguridade de longo prazo e como direitos”, diz Anete.

Para o economista Marcio Pochmann, professor do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em São Paulo, e autor do verbete sobre pobreza e capitalismo, a capacidade de relacionar os temas é uma das contribuições do dicionário às ciências humanas. “As pesquisas na área carecem de uma visão mais ampla e totalizante, pois o que sempre predominou foi a análise dos temas de forma fragmentada”, diz ele. No livro, Pochmann mostra como o conceito de pobreza se transformou dentro do capitalismo ao longo do tempo.

Enquanto no século XIX a pobreza era caracterizada pela miséria extrema e pela indigência, diretamente relacionadas à fome, a partir do século XX o conceito começa a ser alterado: a pobreza extrema vai cedendo lugar para a ideia de pobreza relativa dos dias atuais. “Hoje a pobreza não está ligada somente à questão da fome e da miséria, mas a padrões ditados pelo capitalismo”, diz o economista. “As pessoas podem ter onde morar e o que comer, mas continuam relativamente pobres quando comparadas suas rendas com as dos mais ricos”, diz ele.

Tais transformações conceituais também são observadas em outras dimensões do desenvolvimento abordadas no dicionário. A distensão entre capital e trabalho, por exemplo, foi inspiração para alguns autores. Uma das considerações apresentadas na obra mostra que o mercado de trabalho brasileiro tem dificuldade de criar empregos mais qualificados. “Observa-se uma deterioração das condições de trabalho e a precarização do trabalho, que se manifestam na grande rotatividade do emprego, na ampliação dos riscos de acidentes, na intensificação do trabalho e na subtração de direitos trabalhistas”, ressalta Anete Ivo.

Jet ski na praia da Ribeira, na

Contradições contemporâneas da pobreza: novos proprietários de jet ski, comprados graças ao aumento de renda e do crédito, invadem praia localizada na periferia da capital baiana

O verbete sobre precarização do trabalho ficou a cargo de Graça Druck, socióloga e professora da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA, que estuda o assunto há 10 anos. A pesquisadora conta que, assim como outros conceitos abordados no dicionário, o de precarização do trabalho também sofreu transformações ao longo da história. “A precarização é um processo de regressão em conquistas e direitos que os trabalhadores já tiveram, mas que atualmente estão perdendo”, diz Graça. Por conta disso, ela defende a existência, no momento, de uma metamorfose da precarização, que reproduz velhos problemas no presente e cria outros novos.

Segundo Graça Druck, atualmente há uma crise de um padrão de desenvolvimento do capitalismo, chamado de fordista, que se sustentava na produção em massa de bens de consumo duráveis e na distribuição dos ganhos de produtividade para os trabalhadores. Esta fase, diz ela, se estabeleceu no pós-guerra até os anos 1970. Hoje, o modelo de desenvolvimento capitalista é o da acumulação flexível, sustentado pelo capital financeiro e especulativo.

“Esse padrão não gera empregos e ainda cria uma instabilidade permanente para a economia e para os trabalhadores”, explica Graça, que no dicionário tratou de destacar essa nova percepção da precarização. Assim, exige-se do trabalhador uma flexibilidade: eles podem ser descartados facilmente, pois é o curto prazo que determina o ritmo de trabalho. É neste contexto que são impostas metas inatingíveis, que instauram a insegurança e o assédio moral, e é favorecida a terceirização exacerbada.

A precarização social do trabalho, conforme explicado no verbete, é social, entre outros motivos, porque ela se generaliza para todas as regiões e para todos os diferentes segmentos de trabalhadores. Por conta disso, essa forma de institucionalização da instabilidade tem implicações que atingem todas as demais dimensões da vida social, como a educação, o lazer, o acesso aos bens públicos e até mesmo a família. Isso fica evidente, por exemplo, no verbete sobre solidariedade familiar, escrito por Guaraci Adeodato, também professora (aposentada) do CRH-UFBA.

“As transformações do capitalismo também vêm alterando a forma como as famílias se organizam e se reproduzem”, afirma Guaraci, cujo objetivo no dicionário foi mostrar como as instituições sociais interferem no âmbito familiar, por meio de padrões de comportamento que influenciam desde as formas de procriação e casamento até a maneira de educar os filhos. Segundo a pesquisadora, instituições religiosas, médicas, jurídicas e educacionais, entre outras, promovem o que ela chama de reforma social dos hábitos familiares, buscando transformar práticas antigas tomadas como contradições nos dias de hoje, ou manter padrões.

Lidando com o tema desde 1996, Guaraci Adeodato chega à conclusão de que a lógica capitalista dominante levou à diminuição das famílias. Assim, com menos membros, a rede de solidariedade entre parentes foi enfraquecida nas famílias mais pobres e em parte da classe média. Nesses setores, quanto maior a rede familiar, maiores a proteção e o apoio prestados aos membros menos favorecidos economicamente. Com a diminuição das famílias, uma consequência das políticas de controle de natalidade promovidas pelas instituições, o risco de não haver sustentação familiar é grande. “As classes mais altas, no entanto, acabam não sofrendo desse problema”, diz Guaraci. “As classes dominantes continuam ditando os modos de vida familiar, as formas de lidar com a continuidade da família”, diz ela.

Outro fato destacado pela pesquisadora é que, no cotidiano doméstico, vêm ganhando força os fluxos de apoio e recursos das gerações mais velhas. Paralelamente ao enfraquecimento das redes familiares, o aumento da expectativa de vida, inclusive no Brasil, leva os mais jovens a recorrer à ajuda de avós e mesmo bisavós, por causa do agravamento da vulnerabilidade social e da redução das oportunidades de emprego. “Muitos países, principalmente na Europa, têm crescimento demográfico zero ou negativo. As gerações não estão se repondo e isso acaba sobrecarregando os mais idosos”, diz Guaraci Adeodato.

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