Conflitos pela água na Bahia

27 de março de 2015

© Agenluci Figueiredo20090824AFDesde 2002, quando a Comissão Pastoral da Terra (CPT) começou a registrar as disputas pela água no país, a Bahia só ficou de fora do relatório de Conflitos uma vez, em 2003. Dez anos depois, em 2013, 25,96% das ocorrências ocorreram em solo baiano e envolveram 259 famílias em seis municípios – Caetité e Pindaí, no Sertão Produtivo, Baixa Grande, na Bacia do Jacuípe, Maragogipe e Santo Amaro, no Recôncavo, e em Salvador, na região de Ilha de Maré.

Para Malvezzi, o protagonismo das pessoas que lutam pela água não é diferente entre os locais semiáridos ou com abundância de recursos hídricos, muito embora as populações rurais estejam mais propensas a protagonizar conflitos bem como as mais atingidas por problemas em torno da terra e da água. “O meio urbano, regra geral, acha que a água vem das paredes das casas. As pessoas querem ter água, não sabem de onde ela vem e nem está interessada em se preocupar com isso. Claro que há exceções, mas exceção não é a regra”, acredita.

O relatório mais recente ainda não ficou pronto. No entanto, a CPT-Bahia informou alguns episódios que devem aparecer no documento deste ano.

No Sertão do São Francisco, pessoas atingidas por barragens ocuparam a prefeitura e o escritório da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), em Sobradinho, no mês de março. A mobilização foi organizada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) – organização popular que surgiu no final da década de 1970 e reúne famílias ameaçadas ou atingidas por barragens - em reinvindicação ao acesso à água e à terra para as famílias realocadas à época da construção das represas de Sobradinho e Itaparica.

© Edvan Lessacantaro

Outro caso reconhecido como conflito ocorreu em Andorinha, quando a Associação dos Pescadores do Açude Andorinha II (Apaa), denunciou ao Ministério Público e órgãos ambientais a utilização da água da represa por parte da Ferbasa, mineradora que atua na extração do cromo. Apesar de usar a água desde 1984, a empresa havia retirado as suas bombas em 2011 quando houve o esvaziamento do açude, construído pelo Departamento Nacional de Obras contra Seca (Dnocs).

Em abril, com volume reduzido – em setembro, tinha menos de 3.444 dos 13.681 mil metros cúbicos – a companhia voltou a colocar suas bombas, alegando exercer seu direito por causa de autorização (outorga) da Agência Nacional de Águas (ANA). A posição esbarra em um ponto da Lei das Águas que estabelece que em situações de escassez, o uso deve ser prioritário para a dessedentação da população e dos animais.

Leia na íntegra o Especial “Água mole, terra dura”.

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