No Olho do Furacão

Contratos, projetos industriais e empregos são sugados pela tormenta gerada nas investigações da operação Lava-Jato

27 de julho de 2015 -
© Sérgio Castro/EstadãoEstaleiro Paraguaçu

Canteiro de obras do Estaleiro Enseada Paraguaçú mostra a realidade do número de trabalhores em atividade no local

Seis meses separam duas visitas de Bahiaciência ao estaleiro Paraguaçu, que a Enseada Indústria Naval ergue em Maragojipe. Os cenários vistos pelos jornalistas Domingos Zaparolli, em novembro de 2014, e Mariluce Moura, em maio de 2015, não poderiam ser mais distintos. Não só o ritmo das atividades e as perspectivas em relação ao estaleiro eram diferentes como a própria situação da indústria naval brasileira era outra. O dinamismo havia cedido espaço à perplexidade e à paralisia.

Entre uma visita e outra, as investigações da Operação Lava-Jato colocaram sob suspeita inúmeros contratos realizados nos últimos anos entre a Petrobras, a maior companhia brasileira, e seus fornecedores, entre eles a Sete Brasil, empresa que havia encomendado a cinco estaleiros um total de 29 navios-sonda, embarcações utilizadas na perfuração petrolífera, sendo que seis deveriam ser construídos em Maragojipe. Os três sócios brasileiros da Enseada, a Odebrecht, a OAS e a UTC, também tiveram outros contratos com a Petrobras colocados sob suspeita, assim como aconteceu com várias das maiores construtoras do país.

© Mariluce MouraJailson Ribeiro

Jailson Ribeiro, 34 anos, um dos 75 operários enviados para estágio de três meses no estaleiro da Kawasaki, no Japão: esperança na retomada

Se houve ou não práticas irregulares é uma questão que caberá à Justiça responder no tempo devido. Mas os danos à atividade da indústria naval do país e à qualidade de vida de seus trabalhadores são imediatos. Em novembro eram por volta de 4.500 trabalhadores engajados no desafio de estabelecer a Enseada como uma das mais competitivas e modernas indústrias do país. Gente como Jailson Ribeiro, baiano de Salinas, um especialista em máquina de cortes que teve a oportunidade, assim como outros 100 funcionários, de aprofundar seus conhecimentos profissionais em um estágio de três meses em Sakaide, Japão, no estaleiro da Kawasaki, o sócio tecnológico da Enseada. Ou o engenheiro Mario Moura, gerente industrial responsável por conduzir a companhia em sua busca por maior produtividade, como demonstra a reportagem de Domingos Zaparolli, reproduzida nas páginas seguintes em seu formato original. Em Maragojipe se respirava progresso.

Em poucos meses a situação já era completamente diferente. Em maio restavam 300 funcionários no estaleiro e, conforme relatório do Sindicato Nacional da Construção Naval (Sinaval), entre novembro e março a massa salarial retirada do mercado com as demissões somava R$ 9,22 milhões, com significativos impactos nas cidades de Maragojipe, Salinas da Margarida, Saubara, Nazaré e Santo Antônio de Jesus.

Mariluece Moura relata o novo ambiente na Enseada em texto disponível em sua integra no site bahiaciencia.com.br: “O impacto é incontornável: ver vazia e às escuras a gigantesca Oficina 6, um galpão de 75 mil metros quadrados e pé direito de 40 metros, que a essa altura deveria estar fervilhante de gente em ininterrupta produção, gera um peso inesperado no coração – tristeza, apreensão e medo… e leva a uma pergunta torturante: vai-se mesmo correr o risco de deixar que todo esse magnífico investimento se transforme em sucata? São R$3,2 bilhões que já estão investidos numa obra de grande significado para a Bahia e que se alinhava entre as decisivas para a retomada da indústria naval brasileira”.

A pergunta pode ser estendida: vai-se mesmo deixar a indústria naval brasileira morrer? O desmanche, que é generalizado, ocorre velozmente. No início do ano o setor empregava 84 mil pessoas no país. No final de junho o número havia sido reduzido para 67 mil e as previsões eram de que cairia para 40 mil no decorrer do segundo semestre. Julho foi pródigo em más notícias. Nos primeiros dias do mês o estaleiro Eisa Petro-Um, em Niterói (RJ), do grupo Sinergy, anunciou aos seus dois mil funcionários restantes que encerraria suas atividades por tempo indeterminado, uma vez que não havia uma sinalização clara sobre a manutenção de um contrato da Transpetro, subsidiária de logística da Petrobras, para a construção de oito embarcações. Também em Niterói o Estaleiro Mauá optou por paralisar os trabalhos, colocando em xeque a manutenção de três mil empregos.

Grandes avanços e retrocessos de idênticas proporções marcam a história da indústria naval brasileira desde seu início, no século XVI, quando o primeiro estaleiro se estabeleceu em Ribeira das Naus, em Salvador, com o objetivo de construir pequenas embarcações. O movimento significativo seguinte só ocorreu muito depois, por iniciativa de Irineu Evangelista de Souza, o visconde de Mauá, em 1846, em Niterói, com o primeiro estaleiro brasileiro para embarcações de grande porte.
A construção naval só ganharia projeção como indústria relevante com o Plano de Metas do presidente Juscelino Kubitschek, que criou, em 1958, o Fundo da Marinha Mercante (FMM) com o objetivo de gerar recursos para renovar e ampliar, no país, a frota mercante nacional. No governo do general Ernesto Geisel (1974 a 1979) foi criada uma nova política de incentivos. Nos anos 1970, a indústria naval brasileira chegou a figurar entre as maiores do mundo. Na década seguinte, porém, foi tragada pela crise econômica que levou o país à estagflação e à moratória de sua dívida externa. No inicio dos anos 1990, praticamente não existiam atividades industriais no setor.

Uma primeira tentativa de recuperação se deu por iniciativa do governo Fernando Henrique Cardoso, com a exigência de conteúdo local pelas petroleiras em 1999. Mas só no governo Luiz Inácio Lula da Silva é que a retomada se fortalece. Primeiro com a criação, em 2003, do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás (Prominp) e, em 2005, com a descoberta do pré-sal, que estimulou a criação do Programa de Modernização e Expansão da Frota de Petroleiros (Pomef I e II). No início da nova crise do setor, no final do ano passado, estavam previstas a construção de 381 embarcações no país até 2020.

Ainda não está delineada uma solução para as dificuldades que a construção naval enfrenta. A Petrobras, que teve seu fluxo de caixa comprometido nos últimos anos por conta de decisões políticas, reduziu em 37% seu programa de investimentos no período de 2015-2019. Mesmo assim, terá um orçamento de US$ 130,3 bilhões e, segundo a companhia informou, num primeiro momento não está prevista a redução das encomendas diretas da petroleira para a indústria naval. No entanto, há relatos no setor de que investimentos e pagamentos têm sido retardados nos últimos meses.

A saída da crise atual, necessariamente, também passa por encaminhar uma solução para as dificuldades vividas pela Sete Brasil. O plano de investimento inicial da companhia contemplava recursos da ordem de US$ 25 bilhões, sendo que a companhia já havia negociado, para uma primeira etapa de encomendas, financiamentos de US$ 9,3 bilhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que desistiu do empréstimo após o início da Operação Lava-Jato. Outros US$ 3,6 bilhões haviam sido conseguidos junto aos cinco maiores bancos brasileiros, valor que deveria ser quitado no primeiro semestre.

No início de julho, a Sete Brasil, que tem entre seus principais sócios os bancos BTG Pactual, Bradesco e Santander, havia conseguido prorrogar o pagamento para o semestre, enquanto discutia a entrada de novos sócios na operação, entre eles o grupo norueguês Seadrill, especializado em operação de plataformas de petróleo, e investidores do Japão, China, Malásia e Cingapura. Por outro lado, o número de sondas a serem construídas foi reduzido de 29 para 19, sendo que quatro devem ficar sob responsabilidade da Enseada.

A dívida da Sete Brasil com a Enseada no final de maio somava R$ 900 milhões e a empresa ainda tinha a receber outros R$ 600 milhões do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, os agentes financeiros responsáveis pelo repasse dos recursos do Fundo da Marinha Mercante, conforme informou o presidente da companhia, Fernando Barbosa, em um evento na Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb). Na ocasião, lideranças políticas do estado, representando partidos e correntes políticas distintas, reconheceram a importância do empreendimento para a Bahia.

A repórter Mariana Alcântara acompanhou o encontro e publicou no site Bahiaciência que a bancada federal baiana estava unida no propósito de manter viva a indústria naval no Estado. “Os senadores Lídice da Mata e Walter Pinheiro garantiram não medir esforços para encontrar uma solução para o problema. Walter Pinheiro informou que já recebeu em audiência os representantes da Enseada e que busca junto ao governo federal uma alternativa para a crise. ‘Eu participo dessa questão dos estaleiros desde que eu era secretário de Planejamento. Portanto, essa não é uma bandeira que a Bahia pode se dissociar’, lembrou. O senador informou ainda que já esteve em Brasília com o governador Rui Costa para tratar do assunto e que o tema está na pauta prioritária de seu mandato”,escreveu a repórter. O estaleiro Paraguaçu e a indústria naval são temas prioritários para se definir que tipo de país pretendemos construir.

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